Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

23

Radar Regulatório

5167

normas em: último ano

34%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

236

consultas em: último ano

11

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

428 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

737 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

142 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.388, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.030, de 19 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.386, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.038, de 19 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.385, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.036, de 19 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.384, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.127, de 18 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.383, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.037, de 19 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.382, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Dom Orione, com sede em Araguaína (TO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.027, de 18 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.381, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.142, de 22 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.120, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Lucas Evangelista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Dias D'Ávila.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Tiago Cardoso Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e município de Mateus Leme.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas