Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
86 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
142 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
46 atos de emergência
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.833, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.916, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.916, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 967, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 967, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência a Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE).
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 581, de 17 de maio de 2021.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer - GRAACC, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 112, de 04 de fevereiro de 2021.
21/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do CORAE - Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata, com sede em Goiânia (GO).
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital de Olhos de Cascavel (PR), para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.920, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.920, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Riviera da Barra Zilda Arns) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo e Município de Vila Velha.
20/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.