PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.898, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.897, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.897, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.897, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.896, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.896, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.896, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.895, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.895, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.895, DE 23 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.879, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.879, DE 23 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.879, DE 23 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funcio...
24/07/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 4.282 DE 19 DE JUNHO DE 2026(*)
PORTARIA SAES/MS Nº 4.282 DE 19 DE JUNHO DE 2026(*) PORTARIA SAES/MS Nº 4.282 DE 19 DE JUNHO DE 2026(*) Inclui e altera procedimentos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico por Imagem e inclui incremento financeiro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (Tabela de Procedimentos do SUS) para o componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ...
24/07/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 978, DE 12 DE MARÇO DE 2026(*) A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
23/07/2026
Portaria GM/ms Nº 12.011, DE 22 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.011, DE 22 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.011, DE 22 de JUlHO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde e dispõe sobre sua organização, funcionamento e a negociação de condições econômicas aplicáveis às tecnologias em saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os inciso I e II do parágrafo único ...
23/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.454, DE 21 DE julho DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto Nossa Senhora Aparecida, com sede em Umuarama (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entida...