Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
23/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.604, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.604, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.604, DE 22 DE dezembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.473 de 20 de outubro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo úni...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.603, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.602, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.602, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.602, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.601, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.601, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.601, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.600, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.599, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.599, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.599, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.598, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.598, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.598, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.597, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.597, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.597, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.596, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...