Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5663
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.917, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.917, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia o município de Juiz de Fora/MG a fazer jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF e equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.915, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.914, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.913, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.912, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.911, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.910, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.909, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.908, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.