Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
253
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Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
23/11/2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 108, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SESAI Nº 108, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 24, do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria SESAI nº 80, de 6 de julho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual - PCA no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.922, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.922, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Ceará, referente à região de Saúde do Sertão Central e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Credencia município ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para polo do Programa Academia da Saúde.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.889, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviço de Radioterapia de Complexo Hospitalar, desabilita Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) com Serviço de Oncologia Pediátrica e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município de São Paulo.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Ceará, referente à região de Saúde Litoral Leste/Jaguaribe e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Municípios.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.854, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.854, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Avaré.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.851, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.851, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
23/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.847, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.847, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Município de Pedro.
22/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.926, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.