Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
24/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, para autorizar a prorrogação do prazo para a publicação do resultado de deferimento ou indeferimento do recurso e o resultado final de classificação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023, e dá outras providências.
24/11/2023
PORTARIA Nº 984, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 984, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Rolante, com sede em Rolante (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 315, de 25 de março de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 983, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 983, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, com sede em Jardim do Seridó (RN), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 722, de 10 de junho de 2019.
24/11/2023
PORTARIA Nº 982, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 982, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, com sede em Lins (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 778, de 21 de agosto de 2020.
24/11/2023
PORTARIA Nº 981, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 981, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº 981, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, com sede em São Gonçalo (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.107, de 10 de novembro de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 980, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 980, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Caridade São José, com sede em Nova Era (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 755, de 13 de julho de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 979, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 979, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Usuários, Familiares, Profissionais e Amigos da Saúde Mental - GERAÇÃO, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 213, de 09 de março de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 978, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 978, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo de Abaeté, com sede em Abaeté (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 288, de 22 de março de 2021.
24/11/2023
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 977, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São José, com sede em Sertão (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 251, de 15 de março de 2021.