Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

86 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

142 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

46 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.939, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) João Pessoa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Paraíba e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.938, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Conceição do Araguaia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.936, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Geraldo Reis Ribeiro) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Timóteo no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.934, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Paranaguá (Litoral).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Vargem das Flores) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.932, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.932, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Imperatriz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.931, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.931, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá (Carajás).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.930, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.930, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Municipal).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para fortalecer a prevenção, a detecção precoce e o tratamento do câncer de cólon e reto no âmbito do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas