Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

56

Radar Regulatório

5669

normas em: último ano

41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

656 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

850 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

242 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.950, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.950, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de de Caxias.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.948, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cuiabá (Estadual) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Juína no Estado de Mato Grosso.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.946, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Umuarama (Noroeste).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.945, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitana).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.944, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.944, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o aditivo da Etapa IV ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região Pinheiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Maranhão e município de Pinheiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.942, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o município de Assis (SP), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.941, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Paraíba e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Maringá no estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas