Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

56

Radar Regulatório

1317

normas em: últimos 90 dias

-34%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

90 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

148 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

47 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Anis Nasshen) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Marataízes no Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rui Barbosa) localizada no Município de São José dos Pinhais (PR).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Centro de Atendimento Psicossocial Nova Vida ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita estabelecimento na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) de Bagé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica as Unidades Móveis e Unidade Aeromédica destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece os recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Instituto da Visão V Carmosina, para realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas