Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

56

Radar Regulatório

3258

normas em: últimos 6 meses

37%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

318 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

432 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Anis Nasshen) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Marataízes no Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rui Barbosa) localizada no Município de São José dos Pinhais (PR).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Centro de Atendimento Psicossocial Nova Vida ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita estabelecimento na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) de Bagé.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica as Unidades Móveis e Unidade Aeromédica destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece os recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Instituto da Visão V Carmosina, para realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas