Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.960, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Anis Nasshen) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Marataízes no Estado do Espírito Santo.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Restabelece o repasse de recurso financeiro e altera a opção e o valor de custeio da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Rui Barbosa) localizada no Município de São José dos Pinhais (PR).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.956, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Centro de Atendimento Psicossocial Nova Vida ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita estabelecimento na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.954, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) de Bagé.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.952, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica as Unidades Móveis e Unidade Aeromédica destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece os recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.951, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Instituto da Visão V Carmosina, para realização do Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.