PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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19/02/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 5, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec relativa à proposta do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS, nos autos de NUP 25000.110012/2023-77.
19/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
19/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.482, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 772, de 15 de setembro de 2023, que cancela o CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.481, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Claudio, com sede em Claudio (MG).
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.480, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.121, de 17 de novembro de 2021.
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.479, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade, com sede em Conselheiro Pena (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.051, de 26 de outubro de 2021.
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.478, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente de Parobé, com sede em Parobé (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 287, de 22 de março de 2021.
19/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.477, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, com sede em São Francisco do Sul (SC), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.005, de 5 de outubro de 2021.