Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.947, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h, Vale do Juruá Jaques Pereira Braga) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano) e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Jaqueira.
27/11/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 22 de novembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
27/11/2023
Portaria SAES/MS Nº 985, DE 22 DE novembro DE 2023
Portaria SAES/MS Nº 985, DE 22 DE novembro DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Ilumina, com sede em Piracicaba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 833, de 17 de agosto de 2021.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.968, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.968, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviço Residencial Terapêutico (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado de São Paulo e município de Iguapé.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.964, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.964, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.
24/11/2023
PORTARIA GM/GM Nº 1.963, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/GM Nº 1.963, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.962, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à região de Saúde Leste do Sul do Estado de Minas Gerais e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Municípios.
24/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Rio Verde.