PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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14/06/2024
PORTARIA SE/MS Nº 556, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/06/2024
PORTARIA SE/MS Nº 555, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
14/06/2024
PORTARIA SE/MS Nº 554, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
14/06/2024
PORTARIA SE/MS Nº 553, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
14/06/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 34, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (*)
Dispõe sobre o pagamento da bolsa-formação aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023.
14/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.681, DE 7 DE MAIO DE 2024(*)
Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
13/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.814, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Rosário do Sul (RS).
13/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.810, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 813, de 12 de agosto de 2021, que indeferiu a renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos, com sede em São José dos Campos (SP).
12/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.160, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Institui incentivo financeiro federal de investimento destinado à estruturação dos Pontos de Telessaúde no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC.