Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

31

Radar Regulatório

21312

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

636

consultas em: desde o início

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2541 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4749 novos serviços

Novas Terapias no SUS

553 Incorp. vs 19 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

398 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

20/02/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 657, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

20/02/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 656, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/02/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 648, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Regulação e Normas

20/02/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 647, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

20/02/2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 646, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

20/02/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.234, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/02/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 1.233, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Consultas Públicas Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.176, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Credencia estados e municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos Centros de Especialidades Odontológicas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

19/02/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.140263/2021-14, interposto pela REDE ABERTA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE CAMAÇARI/BA, CNPJ nº 08.635.905/0001-40, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.

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