Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.971, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.970, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.970, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.969, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.969, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Rio Branco (Mesorregião do Vale do Acre) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.965, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.965, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Aprova o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado do Acre e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Acre.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.957, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.957, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Eusébio (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.949, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Ourinhos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Ourinhos.