Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
244 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
17/11/2025
ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO Nº 1.740, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.464, DE 12 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Fundação Social Hospitalar - Içara (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnós...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.463, DE 12 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Garopaba, com sede em Garopaba (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Cert...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.462, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa Leonor Mendes de Barros de Cardoso, com sede em Cardoso (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renova...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.461, DE 11 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva - AFSC, com sede em Fraiburgo (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do ...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.460, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Sabá, com sede em Boa Vista (RR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.459, DE 10 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Promoção da Saúde, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de En...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.458, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de gestão de políticas públicas, com sede em Nilópolis (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Conces...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.457, DE 10 DE novembro DE 2025 Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entida...