Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
542 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
735 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
187 atos de emergência
06/02/2026
DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 5 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.018227/2013-65. Interessado: MINAS FARMA FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de ...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.207, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.207, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.207, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre solicitação excepcional de recursos para o custeio de atividades ou eventos específicos, de interesse e relevância para o SUS, no âmbito do Plano Anual de Atividades. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.206 , DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.206 , DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.206 , DE 5 DE fevereiro DE 2026 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a setembro, outubro e novembro de 2025, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. O MINI...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.199, DE 5 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.199, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.199, DE 5 DE fevereiro DE 2026 Altera o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O Anexo XXV da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria. Ar...
06/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre registros de informações de produção de Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 475, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 475, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 475, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 474, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 474, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 474, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 473, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 473, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 473, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, ...
06/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 436, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...