Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
20156
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4522 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Municípios.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.980, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.980, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.977, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.977, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.