PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.797, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.796, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital de Cataguases, com sede em Cataguases (MG).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.794, DE 28 DE MAIO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Clínicas de Passo Fundo, com sede em Passo Fundo (RS).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.793, DE 28 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Pastor de Nova Santa Rosa Paraná, com sede em Nova Santa Rosa (PR).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.791, DE 28 DE MAIO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital Regional Darcy Vargas, com sede em Rio Bonito (RJ).
17/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.790, DE 27 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Eloy Thomé, com sede em Caxias do Sul (RS).
14/06/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.509, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, Seção 1, página 88.
14/06/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.263, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de junho de 2024, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
14/06/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.262, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de junho de 2024, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.