Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Piauí e Municípios.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.980, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.980, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.977, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.977, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.976, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.974, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.