Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
28/11/2023
PORTARIA Nº 991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
28/11/2023
PORTARIA Nº 990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.
28/11/2023
PORTARIA Nº 989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
28/11/2023
PORTARIA Nº 988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III Dr. José Roberto Lopes Ferraz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santa Fé do Sul.
28/11/2023
PORTARIA Nº 963, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 963, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera, de Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade para Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, a habilitação da Otorrinos Santa Clara.
28/11/2023
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita a Fundação de Olhos da Paraíba - FOP, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO Tipo II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (*) Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI) Tipo II, determina devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo no Município de São José dos Campos.