Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
318 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
432 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
28/11/2023
PORTARIA Nº 963, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 963, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera, de Centro de Reabilitação Auditiva na Média Complexidade para Centro de Reabilitação Auditiva na Alta Complexidade, a habilitação da Otorrinos Santa Clara.
28/11/2023
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 962, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita a Fundação de Olhos da Paraíba - FOP, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI Adulto Tipo II) e leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana (UCO Tipo II) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 235, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (*) Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI) Tipo II, determina devolução e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo no Município de São José dos Campos.
27/11/2023
LEI Nº 14.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 14.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para tratar da habilitação, da homologação e do financiamento dos serviços da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo à trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.145, de 18 de agosto de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o art. 5º da Portaria GM/MS nº 874, de 14 de julho de 2023, que institui o Grupo de Trabalho para a formulação do Programa Nacional para os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial - PNCeC.