Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.985, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.984, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.984, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.982, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
28/11/2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.219, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 22 de novembro de 2023, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
28/11/2023
PORTARIA Nº 991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas.
28/11/2023
PORTARIA Nº 990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos e células-tronco hematopoiéticas.
28/11/2023
PORTARIA Nº 989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de tecidos.
28/11/2023
PORTARIA Nº 988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Concede autorização à estabelecimento e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 1.935, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III Dr. José Roberto Lopes Ferraz) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santa Fé do Sul.