Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de programa de biomonitoramento humano de substâncias químicas do Brasil.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Ratifica a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado da Bahia, referente à Macrorregião Leste da Região Metropolitana de Salvador e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia e municípios.