Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
850 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita municípios a receberem, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Ratifica a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado da Bahia, referente à Macrorregião Leste da Região Metropolitana de Salvador e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia e municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico - USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Curitiba (Metropolitana) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José dos Pinhais no Estado do Paraná.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde - CGTIC dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro - HFRJ.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, a habilitação do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo - HMSVP e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbalha no Estado do Ceará.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Paulo Afonso e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Jeremoabo no Estado da Bahia.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mamanguape no Estado da Paraíba.