Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
56
Radar Regulatório
382
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
51 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 971, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 971, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Desabilita, em Regime de Hospital Dia, o CEDIN - Centro Especializado em Doenças Infecciosas, localizado em Brasília (DF).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias GAB/SE nºs 244 e 245, de 8 de novembro de 2023, para que fique excluído do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 245, de 8 de novembro de 2023, e incluído ao final do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, o projeto nela indicado.
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 239, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 225, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/11/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta de programa de biomonitoramento humano de substâncias químicas do Brasil.
29/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença falciforme na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.