PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
294 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
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04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.511, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social, com sede em Barbacena (MG).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.510, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Marau, com sede em Marau (RS).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.508, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Ocupacional - AIO, com sede em Salto do Jacuí (RS).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.506, DE 26 DE fevereiro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).
04/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
04/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023(*)
Define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
01/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Diabete Melito Tipo 2. Ref.: 25000.056473/2023-97.
01/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.507, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Maternidade da Mulher Mariska Ribeiro (RJ).
01/03/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.