Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
20108
normas em: desde o início
Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4521 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Ratifica a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado da Bahia, referente à Macrorregião Leste da Região Metropolitana de Salvador e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia e municípios.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.008, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico - USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Curitiba (Metropolitana) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José dos Pinhais no Estado do Paraná.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.007, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde - CGTIC dos Hospitais Federais do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro - HFRJ.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Serviços de Radioterapia, Hematologia e Oncologia Pediátrica, a habilitação do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo - HMSVP e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbalha no Estado do Ceará.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Paulo Afonso e estabelece os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Jeremoabo no Estado da Bahia.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) João Pessoa e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mamanguape no Estado da Paraíba.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Mooca III - Dom Paulo Evaristo Arns) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado de São Paulo.
28/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
28/11/2023
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 996, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 632, de 1º de junho de 2021.