PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
31
Radar Regulatório
1636
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
97
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
294 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
04/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.232, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.518, DE 29 DE fevereiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amiga da Gente, com sede em Palmeira dos Índios (AL).
04/03/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.238, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submet...
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.517, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Olhos da Paraíba - FOP, com sede em Campina Grande (PB).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.516, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral, com sede em Lagoa Santa (MG).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.515, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço Social Autônomo - SSA Contagem, com sede em Contagem (MG).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.514, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da CEAMI - Reabilitação Para a Vida, com sede em Uberlândia (MG).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.513, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.512, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Aplicada, com sede em Salvador (BA).