Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2528 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4625 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 490, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...
09/02/2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 167, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 2ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada real...
09/02/2026
Resolução-RE nº 476, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Resolução-RE nº 476, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Resolução-RE nº 476, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, so...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 456, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezemb...
09/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.749, DE 27 DE janeiro DE 2026 Altera Portaria SAES/MS nº 3.633, de 29 de dezembro de 2025, que Dispõe sobre a interveniência do Ministério da Saúde nos contratos celebrados pelos entes federados exclusivamente no âmbito da Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025 que instituiu o Programa Agora Tem Especialistas, disponibiliza minutas de contratos, e dá outras providências. O SE...
06/02/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 8.552, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 29 de outubro de 2025, seção 1, página 148, ONDE SE LÊ: UF IBGE Município Estabelecimento CNES Gestão Código e Descrição habilitação Antiga Código e Descrição da habilitação Nova Valor anual (R$) PI 221100 Teresina Maternidade Dona Evangelina Rosa 2323397 Municipal 14.04- Hosp...
06/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 405, de 30 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 159, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "1. Empresa: APTI ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 78860863000207 Produto - (Lote): LEITE CONDENSADO SEMI DESNATADO, MARCA LA VAQUITA (183/3 B); Tipo de Produto: Alimento Expediente nº: 0098957/26-6 Assunto: ...