Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.571, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.570, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.569, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.569, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.569, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.568, DE 13 DE novembro DE 2025 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, d...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.559, DE 13 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.466, DE 13 DE novembro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Multi Hospital - Florianópolis (SC). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnóstico...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.465, DE 13 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria SAES/MS nº 37, de 18 de janeiro de 2021, redefinido o modelo de informação do Módulo Equipes do CNES, para ajustes dos campos de identificação dos veículos vinculados às equipes de Saúde da Família Ribeirinhas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de no...
17/11/2025
ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.741, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 17, realizada no dia 29 de outubro de 2025, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da ...