Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
50 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.618, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.617, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.616, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.616, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.616, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementa...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.614, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...