PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
23 atos de emergência
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06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.203, DE 4 de março DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro do Norte (Macro Sul - Cariri) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
06/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.187, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023(*)
(*) Define o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) Aparecida de Goiânia (Metropolitano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 1.629, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.
05/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.521, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Hominis, com sede em São Luís (MA).
05/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.519, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Desenvolvida - Instituto para o Desenvolvimento Humano, com sede em Salvador (BA).
05/03/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 12, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta Portaria.
05/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.509, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Revoga a Portaria SAES/MS nº 375, de 5 de agosto de 2022, que atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço Especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química.
04/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024.