Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

5621

normas em: último ano

40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

656 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

849 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

242 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

30/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 993, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 634, de 1º de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SVSA/SEIDIGI Nº 25, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Modelo de Informação do Registro de Imunobiológico Administrado.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

30/11/2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 24, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclui procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 987, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 987, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera e exclui atributos em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 258, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 258, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 257, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 971, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 971, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Desabilita, em Regime de Hospital Dia, o CEDIN - Centro Especializado em Doenças Infecciosas, localizado em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera as Portarias GAB/SE nºs 244 e 245, de 8 de novembro de 2023, para que fique excluído do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 245, de 8 de novembro de 2023, e incluído ao final do art. 2º da Portaria GAB/SE nº 244, de 8 de novembro de 2023, o projeto nela indicado.

Educação e Trabalho Regulação e Normas