Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
5621
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
849 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
30/11/2023
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 405, de 08 de abril de 2021.
30/11/2023
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.107, de 02 de dezembro de 2020.
30/11/2023
PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA DRAC Nº 4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Cadastramento e descadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Inclusão de CID em procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.000, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 997, de 1º de outubro de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS da Associação Nossa Senhora da Piedade, com sede em Cerquilho (SP). PORTARIA SAES/MS Nº 999, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Resende, com sede em Resende (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 380, de 1º de abril de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, com sede em Serrinha (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 832, de 1º de setembro de 2020.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 995, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 995, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Liga Alagoana Contra à Tuberculose, com sede em Maceió (AL), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 635, de 1º de junho de 2021.
30/11/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 994, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Cancela o CEBAS do Desafio Jovem Monte das Oliveiras, com sede em Gaspar (SC).