Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

334

normas em: últimos 30 dias

12%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

50 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.012, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Pompéia, com sede em Pompéia (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 534, de 05 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.203, de 08 de dezembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.010, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria de Jetibá (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 735, de 11 de agosto de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA SAES/MS Nº 1.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Guararapes, com sede em Guararapes (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 985, de 09 de outubro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Valença, com sede em Valença (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 401, de 08 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.007, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Segumed, com sede em Duque de Caxias (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 182, de 03 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 124, de 09 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.005, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 125, de 09 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Piratininga, com sede em Piratininga (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 656, de 09 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas