Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

334

normas em: últimos 30 dias

12%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

26

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

50 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Paulo César de Carvalho Telles) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Rio Verde no Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.047, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.047, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Demarchi Batistini) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a gestão do Hospital Frei Galvão e a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade Móvel Aeromédico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Sobral, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - José Sabino Neto Teresópolis) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Betim.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - de Trindade) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Trindade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas