Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

5621

normas em: último ano

40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

656 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

849 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

242 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.048, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Paulo César de Carvalho Telles) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Rio Verde no Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.047, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.047, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Demarchi Batistini) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a gestão do Hospital Frei Galvão e a transferência dos recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade Móvel Aeromédico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Sobral, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a habilitação e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - José Sabino Neto Teresópolis) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Betim.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cajazeiras e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - de Trindade) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Trindade.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/11/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas