PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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322 novos serviços
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Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.432, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.593, de 18 de abril de 2024, que autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.426, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.615, de 23 de abril 2024, que autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.616, de 23 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.839, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com Sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.838, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.834, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Inclui membro em equipes de transplante.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.833, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização a Banco de Pele.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.832, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.831, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.