Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
320 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
431 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
99 atos de emergência
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como Hospital Amigo da Criança, o Hospital e Maternidade Municipal de São José de Ribamar(MA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José de Ribamar no Estado do Maranhão.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.058, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.058, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Centro de Atenção Psicossocial Novo Mundo ao recebimento do incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Goiânia no Estado de Goiás.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.057, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.057, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jad. Morada do Sol Indaiatuba) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Indaiatuba no Estado de São Paulo.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.056, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.056, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Reclassifica leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI e estabelece recurso do Bloco de custeio das Ações e serviços públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Blumenau no Estado de Santa Catarina.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.055, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.055, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios no Estado do Paraná
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.052, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Municípios no Estado de São Paulo.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.051, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Gestão do Hospital Central Coronel Pedro Germano e a transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Norte.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital São Paulo para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica - DRC nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).