Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
20108
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2488 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4521 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 260, de 17 de março de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.024, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Ubá (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 150, de 18 de fevereiro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Quatis, com sede em Quatis (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 18, de 11 de janeiro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.065, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.065, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Ceres (Vale do São Patrício) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Jaraguá no estado de Goiás.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.014, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 Remaneja recursos do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Fortaleza para a Gestão Estadual do Ceará.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o AME Ambulatório Médico de Especialidades - Campinas (SP).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita o Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais, a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI).
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.061, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.061, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Vassouras no Estado do Rio de Janeiro.
30/11/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.060, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.060, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Opção VII Nova - Silvia Mantovani) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Cambé.