Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
11
Radar Regulatório
5621
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
656 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
849 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
242 atos de emergência
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.033, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.033, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Protetora da Infância de Itambacuri, com sede em Itambacuri (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 47, de 19 de janeiro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.032, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.032, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende, com sede em Resende (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 45, de 19 de janeiro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.030, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Santa Rosália, com sede em Teófilo Otoni (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 282, de 19 de março de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.029, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 577, de 14 de maio de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.028, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.028, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede em Sinimbu (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.122, de 17 de novembro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.027, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.027, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, com sede em São Gonçalo do Sapucaí (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 584, de 18 de maio de 2021.
04/12/2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.026, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA SAES/MS Nº 1.026, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 585, de 18 de maio de 2021.