Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

20108

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

569

consultas em: desde o início

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2488 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4521 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

374 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.088, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Rio Verde (Sudoeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Acreúna.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.081, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.081, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e município de Guará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.080, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.080, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Marabá (Carajás) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Bom Jesus do Tocantins (PA).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.079, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.079, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itapetininga e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA II Dr. Jair Dinoah de Araújo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Ceres.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER II) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município e estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.069, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Forquilhinha) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de São José

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.067, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.067, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Panambi no Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas