Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 148, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 320, de 14 de maio de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
18/11/2025
Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025
Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025 Portaria SGTES/MS Nº 147, DE 11 DE novembro DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 207, de 16 de janeiro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
18/11/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 146, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 138, de 28 de novembro de 2024 e Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição ...
17/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.818, DE 14 DE novembro DE 2025 Institui a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Agenda Estratégica Mais Saúde Amazônia Brasil, com a finalidade de promover a equidade e de reduzir as desigualdades regionai...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.589, DE 14 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, ...
17/11/2025
PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.332, de 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Torna público o resultado final do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.776, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, bem como o constante dos autos do processo nº 25100.002072/2025-5...
17/11/2025
Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025
Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025 Consulta Pública nº 30, DE 14 DE novembro DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em tr...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.573, DE 13 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...
17/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Ado...