Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
97 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
219 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
10/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.215, DE 6 de FEVEREIRO DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.214, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional, Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
10/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições...
10/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.211, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Habilita Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-DESINST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no Estad...
10/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.093, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na MAIS SAUDE S/A A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei ...
09/02/2026
DESPACHO
DESPACHO DESPACHO A Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com base no § 6º, do art.25 da Resolução Normativa nº 558/2022, no tocante aos processos administrativos para comprovação de conhecimento prévio de doença e lesão preexistente pelo beneficiário ou seu representante legal, resolve pela comunicação das decisões proferidas e com o consequente arqu...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 497, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 496, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos cons...
09/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 491, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 491, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 491, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de ...