Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

5621

normas em: último ano

40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

656 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

849 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

242 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Remi A. Mascarello) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Herval D'Oeste.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Nelson Mandela Distrito Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.095, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.095, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento UPA Itaguaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.094, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.094, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Carapina Francisca Maria Pimentel) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo e Município de Serra.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.093, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.093, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento 24hs de Itatiba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Itatiba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pato Branco (Sudoeste), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Municípios no Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.091, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Limeira e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação das Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado da Paraíba e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/12/2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GM/MS Nº 2.089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas