Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20105
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2487 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4518 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
372 atos de emergência
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Campo Belo (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 24, de 12 de janeiro de 2021.
05/12/2023
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 1.015, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Vale do Sol - HBVS, com sede em Vale do Sol (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 114, de 05 de fevereiro de 2021.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Institui Comitê Técnico de Seleção do Novo PAC (CTS-PAC), no âmbito do Ministério da Saúde, de caráter consultivo, com a finalidade de coordenar a habilitação e seleção técnica de propostas.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES das equipes e serviços credenciados no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
04/12/2023
PORTARIA GAB/SE Nº 261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA GAB/SE Nº 261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a Portaria GAB/SE nº 254, de 23 de novembro de 2023, para prorrogar o prazo para a publicação dos resultados de deferimento ou indeferimento dos recursos e o resultado final de classificação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), no exercício de 2023, e dá outras providências.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Alves Dias Assunção) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento Remi A. Mascarello) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Herval D'Oeste.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.098, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - Nelson Mandela Distrito Norte) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo.
04/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.095, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.095, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Unidade de Pronto Atendimento UPA Itaguaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro.