PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
34
Radar Regulatório
1664
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
99
consultas em: últimos 6 meses
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
65 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
295 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
39 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado do Rio de Janeiro.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Habilita o Hospital de Oncologia Dr. Tarquínio Lopes Filho como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero - SRC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Patos e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Passagem no estado da Paraíba.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Quatro Barras no Estado do Paraná.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.318 , DE 12 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
20/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 414, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
20/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 413, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito
20/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 412, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
20/03/2024
PORTARIA SE/MS Nº 411, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).