Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: último ano
Chamado à Ação
251
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
655 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
240 atos de emergência
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.087, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.087, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.078, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.078, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
05/12/2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.075, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 2.075, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.